Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas — Senado Notícias
Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023 , aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas ( Lei 14.701, de 2023 ), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados votaram o veto de maneira fatiada e devolveram à lei o trecho que dá nome ao projeto, ao definir as “terras indígenas tradicionalmente ocupadas” como aquelas “habitadas e utilizadas” pelos indígenas para suas atividades produtivas na data da pro...| Senado Federal
