Fala ocorreu durante Diálogo Interativo com a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Discriminação Racial, Ashwini K.P.| cimi.org.br
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24)| cimi.org.br
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume| cimi.org.br
Além da Lei do Marco Temporal e do PDL 717, povos indígenas protestaram contra PL da Devastação e a Câmara de Conciliação no STF. Novas manifestações devem ser convocadas pela Apib| cimi.org.br
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PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara| cimi.org.br
Povo Xokleng comemora decisão de repercussão geral do STF que enterrou marco temporal, em 22 de setembro de 2023. Foto: Marina Oliveira/Cimi| cimi.org.br
Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise| cimi.org.br
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No segundo dia do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), em 2024, indígenas marcharam em direção ao Congresso Nacional para pedir a derrubada da Lei 14.701 e a demarcação de seus territórios. Foto: Verônica Holanda/Cimi| cimi.org.br
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas| cimi.org.br