O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputad...| Senado Federal
Em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e social no país. Além disso, afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de ...| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Para o presidente, Marina é uma pessoa "muito inteligente" para ser a favor da exploração de petróleo na costa do AP. Leia na Gazeta do Povo.| www.gazetadopovo.com.br
Cimi – Conselho Indigenista Missionário| cimi.org.br
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Artigo escrito por Egydio Schwade marcando seus 90 anos, grande parte deles dedicados a causa indígena| cimi.org.br
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos divulgou as recomendações na terça-feira (24); na quinta (26), realizou uma audiência pública para debater sobre os impactos do projeto| cimi.org.br
A justificativa é construir um Centro Logístico, Empresarial e Tecnológico no local; o Projeto Lei 280/2025 deve ser votado nesta semana pela Alergs| cimi.org.br
Em sua 50ª Assembleia, o Cimi Regional Sul convoca a todos no Brasil e no exterior que defendem os direitos humanos e cobrem do STF que declare a Lei do Marco Temporal inconstitucional| cimi.org.br
Everton Rodrigues, jovem indígena do povo Avá-Guarani do Tekoha Yvyju Awary foi brutalmente assassinado; seu corpo foi encontrado no último sábado (12), decapitado e abandonado na entrada do tekoha| cimi.org.br
Não basta explorar, não basta ganhar dinheiro, a “moda e o modo” é exterminar a vida. Foto: Fábio Bispo \ infoamazonia.org| cimi.org.br
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