PL contra a Adultização avança e é aprovado pelo Congresso - Educação e Território
Com o objetivo de estabelecer regras para a proteção de crianças no ambiente digital, o projeto segue agora para sanção presidencial.| Educação e Território
Com o objetivo de estabelecer regras para a proteção de crianças no ambiente digital, o projeto segue agora para sanção presidencial.| Educação e Território
Projeto de Lei 2628/22 (PL da Adultização) foi aprovado na quarta-feira (20/08) pela Câmara dos Deputados.| Educação e Território
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi um marco para assegurar que as novas gerações tenham seus direitos respeitados.| Educação e Território
