Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.| www25.senado.leg.br
Especialistas afirmam que a criação do Sistema Nacional de Educação, que vai articular os sistemas de ensino, pode garantir acesso, permanência e equidade| Centro de Referências em Educação Integral
https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2025/09/sistema-nacional-de-educação.jpeg🗒 Resumo: Em suas últimas etapas de aprovação pelo Congresso Nacional, o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode contribuir com a implementação e monitoramento de políticas públicas. Entenda como ele vai funcionar. O Sistema Nacional de Educação (SNE) chegou ao Senado Federal após ser aprovado pela Câmara dos Deputados em 3 de setembro por meio do Projeto de Lei Complementar PLP nº...| Centro de Referências em Educação Integral
