On September 5, 2025, the European Commission announced the launch of the process to adopt an adequacy decision for Brazil under the General Data| Inside Privacy
Live discute implantação, acompanhamento e avaliação da oferta de Educação Integral na jornada escolar em tempo integral com equidade| Centro de Referências em Educação Integral
Frigorífico foi condenado, em dezembro de 2024, a pagar R$ 35 mil de indenização à ex-funcionária trans, que relata proibição de uso do banheiro feminino, assédios e desconsideração de seu nome social; caso ilustra desafios da população trans no mercado de trabalho| Repórter Brasil
Seca e queimadas impactam mais crianças e adolescentes. Previsto na Constituição, direito a um meio ambiente saudável está longe da efetivação.| Educação e Território
Norma editada pela Funai autorizou registro de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas| Repórter Brasil
Jovens ativistas selecionados vão representar o país nos debates e negociações sobre a mudanças climáticas na COP 30 em Belém (PA).| Educação e Território
Descubra o que é o Direito 4.0, saiba quais são os seus benefícios e entenda como se preparar para incorporar essa nova realidade.| NeuralMind | Busca e Chatbot com IA Generativa
Governo federal cria regras para empregadores flagrados com trabalho escravo terem nomes excluídos da "lista suja" antes do prazo de dois anos| Repórter Brasil
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