PEC da blindagem: projeto só passou com votos de base de Lula
Apenas PCdoB, o PSOL, Rede e Novo votaram totalmente contra proposta que protege políticos de serem processados| Agência Pública
Apenas PCdoB, o PSOL, Rede e Novo votaram totalmente contra proposta que protege políticos de serem processados| Agência Pública
Relator propôs substitutivo para o PL 1523/2025; mudanças criam crime específico de extorsão sexual e ampliam obrigações de plataformas. Projeto original previa alterações no ECA que foram rejeitadas| Núcleo Jornalismo
Com o objetivo de estabelecer regras para a proteção de crianças no ambiente digital, o projeto segue agora para sanção presidencial.| Educação e Território
Presidente do Siaesp vê consenso do setor e boa receptividade na direita e no centro para aprovação do projeto #telaviva #telavivanews| TELA VIVA News
Proposta inclui criptomoedas, redes sociais e direitos autorais digitais na sucessão; STJ já sinalizou necessidade de regulamentação| Núcleo Jornalismo
Centro de Referências em Educação Integral defende um PNE comprometido com uma escola pública plural, democrática, inclusiva e que combata desigualdades.| Centro de Referências em Educação Integral
Entenda a proposta de tributação do PL 1.087/2025 e suas implicações na reforma do Imposto de Renda no Brasil.| INESC
Marco Legal Criança e Natureza é a primeira política específica para garantir o acesso e conexão de crianças com o meio ambiente.| Educação e Território
PL que esvazia 'função social da terra' vai na contramão de decisão de 2023 do STF e dificulta reforma agrária| Repórter Brasil
