O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputad...| Senado Federal
Ambientalistas e especialistas esperam que o PL da Devastação, que desmonta o licenciamento ambiental no Brasil, seja vetado.| Educação e Território
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Texto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e pode ser votado ainda nesta semana.| InfoAmazonia
O PL da Devastação flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Entenda o que está em risco para o país e para os territórios educativos.| Educação e Território
Vídeo da editoria De Olho no Congresso, no YouTube, mostra nomes e interesses por trás da renovação da Frente Parlamentar da Agropecuária; novos líderes antiambientais e anti-indígenas compartilham atuação em movimentos da direita pós-2013 e apoio à Lava Jato Por Bruno Stankevicius Bassi Quem são os parlamentares que comemoram a implosão do licenciamento ambiental no […]| De Olho nos Ruralistas
Em entrevista à InfoAmazonia, André Lima, secretário de Controle do Desmatamento do governo, alerta que proposta do Congresso pode liberar obras sem estudos adequados e condenar parte significativa da Amazônia ao desmatamento.| InfoAmazonia