Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas| cimi.org.br
A Câmara de Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, termina sem nenhum resultado; as demarcações de terras indígenas seguem paralisadas e os povos enfrentam violências nos territórios| cimi.org.br
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24)| cimi.org.br
Mais de 300 representantes de 263 comunidades indígenas de RR estão há mais de 25 dias mobilizados e exigem respeito sobre as decisões coletivas que indicaram Letícia Taurepang para coordenar o Dsei Leste| cimi.org.br
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume| cimi.org.br
Vídeo da editoria De Olho no Congresso, no YouTube, mostra nomes e interesses por trás da renovação da Frente Parlamentar da Agropecuária; novos líderes antiambientais e anti-indígenas compartilham atuação em movimentos da direita pós-2013 e apoio à Lava Jato Por Bruno Stankevicius Bassi Quem são os parlamentares que comemoram a implosão do licenciamento ambiental no […]| De Olho nos Ruralistas
Além da Lei do Marco Temporal e do PDL 717, povos indígenas protestaram contra PL da Devastação e a Câmara de Conciliação no STF. Novas manifestações devem ser convocadas pela Apib| cimi.org.br
Em Brasília (DF), indígenas do sul e extremo sul da Bahia cobraram demarcação de suas terras e derrubada da lei 14.701; sem resposta, povos garantem que avançarão na luta por seus territórios| cimi.org.br
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório| cimi.org.br
Povo Xokleng comemora decisão de repercussão geral do STF que enterrou marco temporal, em 22 de setembro de 2023. Foto: Marina Oliveira/Cimi| cimi.org.br
Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação na BR-163, povo Munduruku pede revogação da lei e fim da mesa| cimi.org.br
Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise| cimi.org.br
Povo Kaingang. Foto: arquivo Cimi Regional Sul| cimi.org.br
O Colegiado recomenda à Corte que reafirme constitucionalidade do Decreto 1.775, declare a Lei 14.701 inconstitucional e suspenda o funcionamento da Comissão de Conciliação| cimi.org.br
No segundo dia do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), em 2024, indígenas marcharam em direção ao Congresso Nacional para pedir a derrubada da Lei 14.701 e a demarcação de seus territórios. Foto: Verônica Holanda/Cimi| cimi.org.br
