Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas| cimi.org.br
A Câmara de Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, termina sem nenhum resultado; as demarcações de terras indígenas seguem paralisadas e os povos enfrentam violências nos territórios| cimi.org.br
20º edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril de 2024. Foto: Hellen Loures/Cimi| cimi.org.br
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume| cimi.org.br
Além da Lei do Marco Temporal e do PDL 717, povos indígenas protestaram contra PL da Devastação e a Câmara de Conciliação no STF. Novas manifestações devem ser convocadas pela Apib| cimi.org.br
Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação na BR-163, povo Munduruku pede revogação da lei e fim da mesa| cimi.org.br
Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise| cimi.org.br
O Colegiado recomenda à Corte que reafirme constitucionalidade do Decreto 1.775, declare a Lei 14.701 inconstitucional e suspenda o funcionamento da Comissão de Conciliação| cimi.org.br
