Passados 135 anos desde que Deodoro da Fonseca instituiu famoso decreto demarcando fronteiras entre Estado e religião, entre interesse público e interesse religioso, o sistema jurídico e parte da jurisprudência permanecem apegados ao cristianismo compulsório herdado do período colonial e tratado ainda hoje como religião oficial de Estado. É certo que a primeira Constituição republicana, […] O post Privilégios cristãos comprovam mito da perseguição praticada pelo STF apareceu p...| Mundo Negro
A escalada da tensão na conjuntura internacional alcançou outro patamar com a antecipação, ontem (30 de julho), do cumprimento das ameaças dos Estados Unidos da América (EUA) contra o Brasil. O gravíssimo ataque perpetrado pela Casa Branca contra a economia brasileira, através do aumento efetivo de tarifas comerciais, e contra as instituições legitimamente constituídas do […]| Coalizão Direitos na Rede
O lançamento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília, com início às 14h30; o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Cimi no Youtube| cimi.org.br
Elas destruíram o debate no Congresso, que engavetou o assunto. Restou ao STF atualizar a regulação.| Intercept Brasil
Povo Xokleng comemora decisão de repercussão geral do STF que enterrou marco temporal, em 22 de setembro de 2023. Foto: Marina Oliveira/Cimi| cimi.org.br
Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação na BR-163, povo Munduruku pede revogação da lei e fim da mesa| cimi.org.br
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi| cimi.org.br
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal| APIB
