STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado – CartaCapital
A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara| CartaCapital
O Cimi reafirma sua confiança de que, neste novo ciclo, os direitos indígenas serão definitivamente garantidos, superando o impasse criado pela Lei 14.701/2023| Cimi
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PL-SP) foi acusado por entidades de religiões de matriz africana de intolerância religiosa, após discurso no evento evangélico “Celebrai”, em Conselheiro Lafaiete, no último 13 de setembro. Em um palco montado no estacionamento do ginásio poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto, o deputado afirmou: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé … O post Fala do deputado Pastor Marco Feliciano contra religiões de matriz africana reabre...| Coletivo Bereia
A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara| CartaCapital
Em conversa com a coluna, Eduardo Bolsonaro avaliou que eleição de Trump vai colocar "espécie de freio" no ministro Alexandre de Moraes| Metrópoles
Voto de Fux é um caminho juridicamente vergonhoso. E, no STF, quem produz vergonha, geralmente fica condenado a carregá-la sozinho. O post Fux carregará para sempre a vergonha de absolver Bolsonaro apareceu primeiro em Intercept Brasil.| Intercept Brasil
Passados 135 anos desde que Deodoro da Fonseca instituiu famoso decreto demarcando fronteiras entre Estado e religião, entre interesse público e interesse religioso, o sistema jurídico e parte da jurisprudência permanecem apegados ao cristianismo compulsório herdado do período colonial e tratado ainda hoje como religião oficial de Estado. É certo que a primeira Constituição republicana, […]| Mundo Negro
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) é presa na Itália nesta terça-feira (29), confirmou a Polícia Federal (PF). Em| Brasil de Fato
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas de tecnologia sobre| Brasil de Fato
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (21), o julgamento da ação contra deputada federal bolsonarista| Brasil de Fato
O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet| ICL Notícias
Ex-presidente brasileiro foi alvo de operação da Polícia Federal nesta manhã, com autorização do STF, no caso em que será julgado pela suspeita de tentativa de golpe de Estado; ele terá também que cumprir recolhimento noturno em sua casa| Bloomberg Línea Brasil
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento expressar seu posicionamento sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela parcial inconstitucionalidade o artigo 19 do Marco Civil da Internet, a partir do Recurso Extraordinário 1037396 (Tema de Repercussão Geral 987) e do Recurso Extraordinário 1057258 (Tema 533). Desde o início do […]| Coalizão Direitos na Rede
Senador diz que candidato bolsonarista em 2026 terá de passar por cima do STF.| Intercept Brasil
The 2023/2024 GNOME STF project is mostly wrapped up now, so it's a good moment to look back at what was done as part of the project, and what's next for the projects we worked on. As a brief refresher, STF (Sovereign Tech Fund, recently renamed to Sovereign Tech Agency) is a program by the...| Space and Meaning
According to recent reports, the global trade finance market is estimated to reach US$ 68.62 Bn by 2032. Undoubtedly, trade is the backbone […] The post The ‘Everything-You-Need-to-Know’ Guide on Structured Trade Finance appeared first on Credable.| Credable
Acampamento Terra Livre (ATL) 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi| cimi.org.br
Débora Rodrigues dos Santos disse na carta que pensou estar indo a uma "manifestação pacífica" no 8 de Janeiro. Leia no Poder360.| Poder360
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas| cimi.org.br
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da Constituição Federal, no § 1º, ao incorporar no texto a tese do Marco Temporal, manifestamos por […]| APIB
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal| APIB
