A escalada da tensão na conjuntura internacional alcançou outro patamar com a antecipação, ontem (30 de julho), do cumprimento das ameaças dos Estados Unidos da América (EUA) contra o Brasil. O gravíssimo ataque perpetrado pela Casa Branca contra a economia brasileira, através do aumento efetivo de tarifas comerciais, e contra as instituições legitimamente constituídas do […]| Coalizão Direitos na Rede
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento expressar seu posicionamento sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela parcial inconstitucionalidade o artigo 19 do Marco Civil da Internet, a partir do Recurso Extraordinário 1037396 (Tema de Repercussão Geral 987) e do Recurso Extraordinário 1057258 (Tema 533). Desde o início do […]| Coalizão Direitos na Rede