O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24)| cimi.org.br
Com o tema “Povos indígenas e seus territórios: esperança para o Bem Viver” o encontro foi realizado na primeira semana de junho na capital, São Luís (MA)| cimi.org.br
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório| cimi.org.br
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara| cimi.org.br