O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou uma resolução que dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital. Alinhado com uma série de instrumentos jurídicos voltados ao melhor interesse das crianças e adolescentes, como a Constituição Federal – em seu artigo 227 –, o Estatuto da Criança [...] O post Conanda aprova resolução sobre os direitos de crianças e adolescentes em ambientes digitais apareceu primeiro em Cr...| Criança e Consumo
Emenda apresentada e aprovada buscou preservar a proteção das crianças e manter a harmonia do Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 com a legislação vigente, representando uma vitória importante para garantir que as crianças não sejam alvos de publicidade infantil O post Vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) garante vedação à publicidade infantil apareceu primeiro em Criança e Consumo.| Criança e Consumo
Testes realizados pelo Alana em versão aberta de chatbot da Microsoft tiveram recomendações de sites para compra de bebidas, cigarros eletrônicos e armas para um suposto usuário de 11 anos. O post Instituto Alana denuncia Microsoft por funcionamento inadequado de chatbot apareceu primeiro em Criança e Consumo.| Criança e Consumo
Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo, e Emanuella Halfeld, Analista de Relações Governamentais no Instituto Alana, tomaram posse como titular e suplente no Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solenidade aconteceu dia 17 de janeiro, às 15h, no [...] O post Representantes do Alana tomam posse no Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a ...| Criança e Consumo
O Instituto Alana e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançaram nesta terça-feira (12) as duas últimas cartilhas da coleção “Comentário Geral nº 25 na Prática: Orientações para a Defesa das Crianças e dos Adolescentes no Ambiente Digital”. As cartilhas “Publicidade Infantil” e “Proteção de Dados”, lançadas em um evento on-line, [...] O post Instituto Alana e MPSP lançam mais duas cartilhas em defesa de crianças e adolescentes no ambiente on-line ...| Criança e Consumo