À Defensoria Pública da União À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ao Ministério do Meio Ambiente Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Renováveis – IBAMA Ao Ministério dos Povos Indígenas/MPI À Fundação Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI Há uma …Nota Técnica sobre as afetações da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO/EF- 354) sobre os Direitos...|
A Associação Brasileira de Antropologia-ABA, por meio do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos se soma ao clamor dos diversos setores da sociedade brasileira e ao Ministério Público Federal, no encaminhamento do pedido junto à Presidência da República para o veto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 2159/2021), também conhecida como “PL …Nota sobre o “PL da Devastação” Leia mais »|
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar seu apoio à criação da Reserva Extrativista (Resex) Rio Formoso, nos municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.| portal.abant.org.br
A ABA, por meio dos seus Comitês Quilombos e Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Inserção Profissional vem a público apelar, por erro técnico em antropologia incontornável, e sobre o qual o juízo, incompetente, foi levado a grave erro por perícia judicial cientificamente inconsistente, pela revisão da sentença Judicial que anula a Portaria n. 258 de 19/10/2007 e o Processo Administrativo n.º 54220.000257/2005-19, que reconhece o território da Comunidade Remanesc...| portal.abant.org.br