PL 4694/2025 quer criar regulamento que estabelece prazos, formatos, e meios para a comunicação, além de mecanismos de integração com outras entidades| Núcleo Jornalismo
O PL 1033/2025 inclui crimes de assédio, divulgação não consensual de registros e invasão de dispositivos. Texto está sob análise da Comissão de Direitos Humanos| Núcleo Jornalismo
Texto do PL 731/2025 não especifica como funcionaria a abordagem; proposta está na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado| Núcleo Jornalismo
Proposta estabelece obrigações para desenvolvedores de IA conversacional após casos de suicídio e psicose; Um em cada 10 brasileiros usa chatbots como conselheiros| Núcleo Jornalismo
Proposta sugere que plataformas implementem mecanismos para identificar e tirar do ar esses conteúdos; segundo a SaferNet, entre 1º e 2º semestres de 2024, houve aumento de 78% nas denúncias envolvendo o Telegram| Núcleo Jornalismo
PL 4455/2025 busca “aperfeiçoar Política Nacional de Educação Digital” para desenvolver competências no uso responsável de IA generativa| Núcleo Jornalismo
Projeto original criaria legislação específica; Substitutivo ao PL 1971/2025 alteraria Marco Legal da Primeira Infância em vez de criar nova política nacional| Núcleo Jornalismo
Objetivo da proposta é proteger crianças e adolescentes de constrangimentos ou danos psicológicos; Após cinco anos (e tramitando em regime de urgência), projeto chegou ao Senado| Núcleo Jornalismo
Relator propôs substitutivo para o PL 1523/2025; mudanças criam crime específico de extorsão sexual e ampliam obrigações de plataformas. Projeto original previa alterações no ECA que foram rejeitadas| Núcleo Jornalismo
O PL nº 4273/2025 tipifica fraude eleitoral por conteúdo sintético e estabelece rotulagem obrigatória| Núcleo Jornalismo
Substitutivo unifica sete projetos; parecer pela aprovação cita que objetivo é combater ludopatia e melhorar economia do país| Núcleo Jornalismo
Plataformas deveriam comunicar MP e polícia em até 24 horas após notificação; Perfis ficariam com sinalização vermelha por 180 dias| Núcleo Jornalismo
Objetivo do PL 4218/2025 é diminuir dependência de serviços e tecnologias estrangeiras| Núcleo Jornalismo
Requerimento foi assinado por 10 deputados; proposta propõe a instalação de câmeras de reconhecimento facial em todo o Brasil.| Núcleo Jornalismo
O projeto sugere o aumento da pena para crimes como homicídio, sequestro e roubo que ocorrerem por causa da atividade profissional| Núcleo Jornalismo
Documento de diretrizes foi elaborado e agora recebe contribuições da sociedade para eventuais mudanças| Núcleo Jornalismo
Proposta inclui criptomoedas, redes sociais e direitos autorais digitais na sucessão; STJ já sinalizou necessidade de regulamentação| Núcleo Jornalismo
