Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA […] O post Conass Informa n. 190/2025 – Publicada a Portaria GM/MS n. 8.297 que habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recurso...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de […] O post Conass Informa n. 189/2025 – Publicada a Portaria SAES n. 3.270 que exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimen...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Foram publicadas portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações de tecnologias em saúde, no âmbito do SUS PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – […] O post Conass Informa n. 188/2025 – Publicadas Portarias SECTICS que tornam públicas decisões sobre incorporações de tecnolo...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 […] O post Conass Informa n. 187/2025 – Publicada a Portaria SAES n. 3.276 que altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Ór...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025 Inclui o procedimento Exame Molecular de Detecção de HPV na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 […] O post Conass Informa n. 186/2025 – Publicada a Portaria SAES n. 3.223 que inclui o procedimento Exame Molecular de Detecção de HPV na T...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
LEI Nº 15.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 9.656, de 3 de junho de 1998, 12.732, de 22 de […] O post Conass Informa n. 185/2025 – Publicada a Lei n. 15.233 que institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de ...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui a Sala de Situação Nacional – Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional O MINISTRO DE ESTADO DA […] O post Conass Informa n. 184/2025 – Publicada a Portaria GM n. 8.327 que institui a Sala de Situação Nacional – Intoxicação por metanol ap...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. […] O post Conass Informa n. 183/2025 – Publicada a Portaria GM n. 8.323 que institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Sa...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
LEI Nº 15.232, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas psicossocialmente mais vulneráveis ou com maiores riscos de desenvolvimento de doenças ou transtornos mentais que aumentem o […] O post Conass Informa n. 182/2025 – Publicada a Lei n. 15.232 que altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Naci...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública GT-RNLSP, com a finalidade de atualizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB e elaborar a proposta de Política Nacional de Laboratórios de Saúde […] O post Conass Informa n. 181/2025 – Publicada a Portaria GM n. 8.098 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Red...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
Portaria GM/MS Nº 8.292, DE 30 DE setembro DE 2025 Acresce dispositivos à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para vedar a diferenciação de recepções e salas de espera entre usuários do Sistema único de Saúde – SUS e paciente da saúde suplementar ou particular O MINISTRO DE ESTADO […] O post Conass Informa n. 180/2025 – Publicada a Portaria GM n. 8.292 que acresce dispositivos à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017,...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass
PORTARIA SECTICS/MS Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a vacina adsorvida hexavalente acelular para crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos, conforme […] O post Conass Informa n. 179/2025 – Publicada a Portaria SECTICS n. 70 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Siste...| Conselho Nacional de Secretários de Saúde | Conass