Pai de Luísa Canziani, Alex Canziani comanda a Secretaria de Inovação do Paraná. A deputada nega conflito de interesses| Agência Pública
Com o objetivo de estabelecer regras para a proteção de crianças no ambiente digital, o projeto segue agora para sanção presidencial.| Educação e Território
Advogado criminalista não vê possibilidade de parlamentares alterarem decisão do STF| Agência Pública
Presidente da Câmara diz que medida pode beneficiar milhões de brasileiros. Leia no Poder360.| Poder360
O Senado ainda precisa avaliar o documento; conferência está marcada para novembro| CartaCapital
Exclusão de zona de impacto de grandes obras em terras indígenas não homologadas e a redução nas demais, como revelado pela InfoAmazonia, pode facilitar implantação de projetos das quatro mineradoras em 17 terras indígenas amazônicas. Ao todo, 902 requerimentos minerários na Amazônia Legal, de 519 empresas, podem ser beneficiados pela alteração das normas. This content was first published on InfoAmazonia, at Com PL do Licenciamento, indígenas perdem proteção em projetos miner...| InfoAmazonia
Se for sancionado, projeto aprovado pelo Congresso elimina participação da Funai no licenciamento de empreendimentos próximos a terras indígenas não homologadas, 26% do total da região, e reduz a área de proteção nos demais territórios. This content was first published on InfoAmazonia, at PL do Licenciamento exclui 121 terras indígenas da Amazônia Legal de zonas de proteção no entorno de grandes obras| InfoAmazonia
O Congresso Nacional brasileiro transformou-se na casa do desmonte de direitos; destrói-se para assegurar ganhos econômicos às minorias ricas| cimi.org.br
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24)| cimi.org.br
O PL da Devastação flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Entenda o que está em risco para o país e para os territórios educativos.| Educação e Território
Avaliação negativa do Supremo é maior entre apoiadores de Bolsonaro; Lula também registra alta taxa de desaprovação. Leia no Poder360.| Poder360
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório| cimi.org.br
A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos| cimi.org.br
O Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne representantes de povos indígenas de todo o país, é uma das principais manifestações democráticas no Brasil e na América Latina em defesa legítima e imprescindível da garantia dos direitos humanos fundamentais.| cimi.org.br
No segundo dia do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), em 2024, indígenas marcharam em direção ao Congresso Nacional para pedir a derrubada da Lei 14.701 e a demarcação de seus territórios. Foto: Verônica Holanda/Cimi| cimi.org.br
No artigo Luis Ventura e Marcelo Chalréo discorrem sobre a ‘crônica que atravessa o capitalismo’ e seus impactos nos territórios indígenas no Brasil| cimi.org.br
Em Brasília, lideranças irão acompanhar a reunião da câmara do STF que avaliará a Lei do Genocídio Indígena no dia 5 de agosto. Ao redor do Brasil, organizações de base preparam suas manifestações| APIB
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à Proposta de Emenda à Constituição n.º 48/2023 (PEC 48), conhecida pelos povos indígenas como PEC da […]| APIB
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da Constituição Federal, no § 1º, ao incorporar no texto a tese do Marco Temporal, manifestamos por […]| APIB
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.| APIB