Votação unânime aprova isenção do IR na Câmara dos Deputados
Partidos mudaram de posição no decorrer do dia e diferentes setores trabalharam nos bastidores em busca de benefícios| Agência Pública
Presidente do Senado disse que votações devem ser realizadas na próxima semana, provavelmente em 16 de outubro| Poder360
Ministro da Fazenda declara que precisa "garantir que esses títulos não disputem com a rolagem da dívida"| Poder360
Partidos mudaram de posição no decorrer do dia e diferentes setores trabalharam nos bastidores em busca de benefícios| Agência Pública
Parlamentar afirma que decisão foi estratégica para barrar anistia a Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista| Folha de S.Paulo
A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e social. Entre eles, ganha destaque a articulação em torno dos projetos de anistia que voltaram aos holofotes após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A movimentação ocorre em paralelo a […]| SiteBarra
Com o objetivo de estabelecer regras para a proteção de crianças no ambiente digital, o projeto segue agora para sanção presidencial.| Educação e Território
Presidente da Câmara diz que medida pode beneficiar milhões de brasileiros. Leia no Poder360.| Poder360
O Senado ainda precisa avaliar o documento; conferência está marcada para novembro| CartaCapital
Se for sancionado, projeto aprovado pelo Congresso elimina participação da Funai no licenciamento de empreendimentos próximos a terras indígenas não homologadas, 26% do total da região, e reduz a área de proteção nos demais territórios.| InfoAmazonia
O Congresso Nacional brasileiro transformou-se na casa do desmonte de direitos; destrói-se para assegurar ganhos econômicos às minorias ricas| cimi.org.br
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24)| cimi.org.br
O PL da Devastação flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Entenda o que está em risco para o país e para os territórios educativos.| Educação e Território
O Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne representantes de povos indígenas de todo o país, é uma das principais manifestações democráticas no Brasil e na América Latina em defesa legítima e imprescindível da garantia dos direitos humanos fundamentais.| cimi.org.br
No segundo dia do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), em 2024, indígenas marcharam em direção ao Congresso Nacional para pedir a derrubada da Lei 14.701 e a demarcação de seus territórios. Foto: Verônica Holanda/Cimi| cimi.org.br
No artigo Luis Ventura e Marcelo Chalréo discorrem sobre a ‘crônica que atravessa o capitalismo’ e seus impactos nos territórios indígenas no Brasil| cimi.org.br
Em Brasília, lideranças irão acompanhar a reunião da câmara do STF que avaliará a Lei do Genocídio Indígena no dia 5 de agosto. Ao redor do Brasil, organizações de base preparam suas manifestações| APIB
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à Proposta de Emenda à Constituição n.º 48/2023 (PEC 48), conhecida pelos povos indígenas como PEC da […]| APIB
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da Constituição Federal, no § 1º, ao incorporar no texto a tese do Marco Temporal, manifestamos por […]| APIB
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.| APIB
