01/08/2025 10h21| Agência Nacional do Cinema - ANCINE
01/08/2025 10h20| Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Twitter| Agência Nacional do Cinema - ANCINE
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Seção destinada aos Painéis Interativos do Portal OCA, divididos em 3 subseções: Obras Audiovisuais, Agentes Econômicos do Setor Audiovisual e Mercado Audiovisual.| Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Anuário do Audiovisual Brasileiro| Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e social no país. Além disso, afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de ...| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A partir desta segunda-feira (20), proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem fazer qualquer tipo de transação imobiliária envolvendo as terras vão precisar providenciar o georreferenciamento dos imóveis. Antes, a exigência legal (Decreto nº 4.449/2002) era só para aqueles acima de 100 hectares.| Incra
Objetivo é promover educação a distância de qualidade, como ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior no Brasil. Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial| Ministério da Educação
Rede será composta por segmentos de rede móvel e fixa, incluindo soluções de criptografia, e proporcionará uma comunicação mais segura e eficiente para os órgãos federais em todo o Brasil| Agência Nacional de Telecomunicações
The requested URL was rejected. Please consult with your administrator.| www.gov.br
O Smart TV Box legal, ou simplesmente TV Box, é um dispositivo IP que utiliza protocolo de Internet e possui um sistema operacional capaz de permitir o acesso a aplicativos de programação multimidia (também conhecidos como streaming) fornecidos por geradoras de conteúdo, tanto de programações pagas quanto gratuitas, e em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), além de permitir o acesso a navegadores e a redes sociais.| Agência Nacional de Telecomunicações
Aparelhos não homologados estão infectados com malware que transforma dispositivos em ferramentas de crime cibernético| Agência Nacional de Telecomunicações
O registro de uma terra indígena é a última das 5 etapas que passam por diferentes instâncias administrativas do Governo Federal, entre as quais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e registros imobiliários da comarca competente. Confira o passo a passo:| Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Ministério da Justiça e Segurança Pública| Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasília (02/01/2024) - O Ibama publicou no dia 29 de dezembro de 2023, comunicado para suspender, como medida cautelar, a aplicação de agrotóxicos à base de fipronil por meio de pulverização foliar em área total, ou seja, não dirigida ao solo ou às plantas. A medida visa a proteção aos insetos polinizadores até que o referido procedimento de reanálise do agrotóxico seja concluído pelo Ibama.| Ibama
Lançado em dezembro de 2011, o programa “Crack, é possível vencer” é um conjunto de ações do Governo Federal para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões e articulação com os estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção a...| Ministério da Justiça e Segurança Pública
.| Ministério das Relações Exteriores
Trabalhador exposto a riscos ou agentes nocivos pode ter o tempo de contribuição para se aposentar reduzido em 15, 20 ou 25 anos| Ministério da Previdência Social
Denúncias de Trabalho Escravo | Legislação | Estatísticas de Trabalho Escravo | Radar do Trabalho Escravo | Conheça a DETRAE| Ministério do Trabalho e Emprego
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina| Agência Nacional de Telecomunicações
O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas. Para que esses serviços sejam prestados adequadamente a preços acessíveis à população, as agências reguladoras infranacionais editam normas e fiscalizam a prestação dos serviços. No Brasil há 60 agências infranacionais atuando no setor de saneamento, sendo 25 estaduais, uma distrital, 28...| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
