A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a urgência de nossa mobilização diante da regulamentação da Lei nº 14.874/2024. Esta Lei originalmente concebida para tratar exclusivamente de ensaios clínicos, foi alterada durante sua tramitação em 2019 no Congresso Nacional para abarcar genericamente e inadequadamente “pesquisas com seres humanos em todas as áreas do conhecimento”. …Nota ABA – Ataque à pluralidade científica e à determinação dos povos tra...|
À Defensoria Pública da União À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ao Ministério do Meio Ambiente Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Renováveis – IBAMA Ao Ministério dos Povos Indígenas/MPI À Fundação Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI Há uma …Nota Técnica sobre as afetações da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO/EF- 354) sobre os Direitos...|
A Associação Brasileira de Antropologia-ABA, por meio do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos se soma ao clamor dos diversos setores da sociedade brasileira e ao Ministério Público Federal, no encaminhamento do pedido junto à Presidência da República para o veto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 2159/2021), também conhecida como “PL …Nota sobre o “PL da Devastação” Leia mais »|
– Nossa solidariedade a K’ – A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm a público manifestar sua indignação e apelo ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, diante de grave violação dos direitos humanos, cometida contra uma mulher indígena do povo Kokama. A denúncia veio …Violência contra o corpo e a alma de uma mulher indígena Kokama Leia mais »|
A Associação Brasileira de Antropologia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, vem manifestar completo repúdio às sistemáticas violações sexuais sofridas por mulher indígena lactante em unidade policial no Estado do Amazonas. Sob tutela do Estado, vivendo ao lado do filho recém-nascido em uma cela com presos …Manifestação de repúdio às sistemáticas violações sexuais sofridas por mulher indígena lactante em unidade po...|
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar seu apoio à criação da Reserva Extrativista (Resex) Rio Formoso, nos municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.| portal.abant.org.br
A ABA, por meio dos seus Comitês Quilombos e Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Inserção Profissional vem a público apelar, por erro técnico em antropologia incontornável, e sobre o qual o juízo, incompetente, foi levado a grave erro por perícia judicial cientificamente inconsistente, pela revisão da sentença Judicial que anula a Portaria n. 258 de 19/10/2007 e o Processo Administrativo n.º 54220.000257/2005-19, que reconhece o território da Comunidade Remanesc...| portal.abant.org.br
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através do seu Comitê Migrações e Deslocamentos, da sua Comissão de Direitos Humanos e do seu Comitê de Relações Internacionais, vem expressar sua preocupação e repúdio ao PL 472/25 apresentado pelo deputado federal Eduardo Pazuello, o qual “institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto” (IHRA é o acrônimo em inglês). De acordo com a mesma, “O antissemitism...| portal.abant.org.br
A prisão de MC Poze do Rodo, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, criticada por movimentos negros e contestada por juristas e pesquisadores, revela a face brutal do racismo sistêmico no Brasil. Trata-se de mais do que uma ação judicial contra um indivíduo: é a reafirmação simbólica de que corpos negros, sobretudo, aqueles que emergem …Criminalização seletiva, necropolítica e o cerco à cultura negra: o caso MC Poze do Rodo Leia mais »|
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) vêm a público manifestar seu apoio ao Termo de Compromisso (TC) firmado entre a comunidade guarani da Terra Indígena (TI) Kuaray Haxa e …Nota em apoio ao Termo de Compromisso firmado entre a comunidade guarani da Terra Indígena Kuaray Haxa e o ICMBio Leia ...|
A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem manifestar seu repúdio aos violentos ataques cometidos no dia 20 de março de 2025 pelas forças policiais do estado da Bahia contra o povo Pataxó das Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.| portal.abant.org.br
Criminalização seletiva, necropolítica e o cerco à cultura negra: o caso MC Poze do Rodo| portal.abant.org.br
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas vem a público externar a sua preocupação com a decisão monocrática do ministro do STF, André Mendonça, determinando a “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNAI Nº 08620.001538/2011-15; DA PORTARIA MJ Nº 793, DE 2007, E DO DECRETO Nº 12.289, DE 2024, EM RELAÇÃO À TERRA INDÍGENA TOLDO IMBU, ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO TEMA Nº 1.031 DO EMENTÁRIO DA REPERCUSSÃO GER...| portal.abant.org.br