A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos de navegação e mapas identifiquem áreas consideradas de alto risco em ocorrência de crimes. Do senador Wilder Morais (PL-GO), o PL 1.169/2025 conta com o apoio do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).| Senado Federal
Foi criada a comissão mista para analisar a medida provisória ( MP 1.309/2025 ) que estabelece o Programa Plano Brasil Soberano. A iniciativa busca reduzir o impacto do "tarifaço" dos Estados Unidos a produtos brasileiros, oferecendo suporte aos exportadores por meio de novas linhas de financiamento e outras medidas. A comissão tem como relator o senador Fernando Farias (MDB-AL). Ele destacou o foco do programa em pequenos produtores.| Senado Federal
O projeto que prevê prioridade para mulheres trabalhadoras rurais na titulação de terras no âmbito da reforma agrária ( PL 810/2020 ) recebeu na quarta-feira (17) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria será analisada agora em outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).| Senado Federal
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta (19) no Diário Oficial da União, e stende até 31 de dezembro de 2025 o prazo para que sejam feitos atos de transposição e transferência de saldos financeiros.| Senado Federal
O senador Humberto Costa (PT-PE) assume pela primeira vez a presidência do Parlamento do Mercosul. A sessão de posse aconteceu em Montevidéu, no Uruguai, e contou com a participação de autoridades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Segundo o parlamentar, sua posse aproxima o Brasil das discussões continentais e mobiliza o bloco em torno de temas como democracia, soberania e promoção de um comércio internacional justo e sustentável.| Senado Federal
Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos com diagnósticos, balanços e propostas de aperfeiçoamento elaboradas por consultores de orçamentos e consultores legislativos do Senado sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 .| Senado Federal
A CPMI do INSS aprovou nesta terça-feira (16) a convocação para depoimento de Tânia Carvalho dos Santos, esposa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como "Careca do INSS" — e do filho dele, Romeu Carvalho Antunes. Ambos são sócios de Antunes. Foram aprovadas também as convocações de Cecília Montalvão Queiroz, esposa do empresário Maurício Camisotti; de Rubens Oliveira Costa e Milton Salvador, também sócios de Antônio Carlos Antunes; e do advogado Nelso...| Senado Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que garante a idosos com baixa renda o direito à gratuidade ou desconto de 50% em passagens de ônibus interestaduais em qualquer tipo de veículo.| Senado Federal
O presidente Lula sancionou a Lei 15.204, de 2025 , que declara patronos da música popular brasileira os compositores Lupicínio Rodrigues (1914-1974) e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897-1973). A homenagem teve origem num projeto do ex-senador gaúcho Lasier Martins, com emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Lupicínio Rodrigues, inventor da música "dor-de-cotovelo" como gênero, e Pixinguinha, mestre do choro, destacaram-se por seu pioneirismo e criatividade.| Senado Federal
Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). As terras raras são um conjunto de 17 minerais usados como matéria-prima para setores considerados críticos, como mobilidade, defesa, eletrônica avançada e transição energética.| Senado Federal
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para discutir os desafios e o impacto econômico da mineração e do beneficiamento de terras raras, minerais considerados estratégicos para a tecnologia e a transição energética.| Senado Federal
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