Notas, Regulação de Plataformas| Coalizão Direitos na Rede
Notas, Regulação de Plataformas| Coalizão Direitos na Rede
A escalada da tensão na conjuntura internacional alcançou outro patamar com a antecipação, ontem (30 de julho), do cumprimento das ameaças dos Estados Unidos da América (EUA) contra o Brasil. O gravíssimo ataque perpetrado pela Casa Branca contra a economia brasileira, através do aumento efetivo de tarifas comerciais, e contra as instituições legitimamente constituídas do […]| Coalizão Direitos na Rede
Em continuidade às diversas manifestações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela construção de um ambiente digital mais democrático e íntegro1, esta nota expressa desacordo com os rumos do julgamento do Recurso Extraordinário 1037396 (Tema de Repercussão Geral 987) – que envolve a constitucionalidade do artigo 19 do MCI – pelo Supremo Tribunal Federal e […]| Coalizão Direitos na Rede
Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as plataformas devem ser responsabilizadas por danos aos cidadãos e à democracia causados por seus modelos […]| Coalizão Direitos na Rede
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento expressar seu posicionamento sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela parcial inconstitucionalidade o artigo 19 do Marco Civil da Internet, a partir do Recurso Extraordinário 1037396 (Tema de Repercussão Geral 987) e do Recurso Extraordinário 1057258 (Tema 533). Desde o início do […]| Coalizão Direitos na Rede
No início de abril de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criou a Comissão Especial sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, aprovado pelo Senado, que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da IA com base […]| Coalizão Direitos na Rede
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) divulgou, na noite da quinta-feira, 27, o novo relatório ao Projeto de Lei 2.630 de 2020 (PL 2630), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Como a Coalizão Direitos na Rede tem apontado, a regulação pública democrática das plataformas digitais é fundamental e […]| Coalizão Direitos na Rede
If you want to join this letter, fill out this form! Acesse a versão em português aqui!Versión en español aquí! In Brazil, a human rights-based approach to regulation for Artificial Intelligence Systems is urgent. It is undeniable that artificial intelligence (AI) systems have the potential to benefit society, particularly in promoting the 17 UN Sustainable […]| Coalizão Direitos na Rede
