Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as plataformas devem ser responsabilizadas por danos aos cidadãos e à democracia causados por seus modelos […]
